Embraer, Boeing e a projeção de poder tecnológico do Império

Defender a Embraer é defender a capacidade instalada no território brasileiro e qualquer saída de longo prazo vai precisar de uma indústria aeronáutica e de aviação de caça para defender nosso espaço aéreo das ameaças imperiais”.

Escrevem Ricardo Camera, estudante de relações internacionais, Lucas Santos, formado em ciências da computação e Bruno Lima Rocha, professor de relações internacionais e jornalismo. Os autores são membros do Grupo de Pesquisa Capital e Estado.

Artigo originalmente publicado em 03 Janeiro de 2019 na REVISTA IHU ON-LINE.


Estamos sob o bombardeio midiático e mesmo antes da crise da Nova República e do golpe com apelido de impeachment que derrubou a presidenta Dilma Rousseff em seu segundo mandato, há um consenso forçado – ou um consentimento forçoso – onde se associa a imagem de empresas públicas ou estatais como “ineficientes”. Ao mesmo tempo, as falácias de modelos neoliberais fazem com que parte da população aumente tanto sua desconfiança para com o aparelho de Estado (o que é compreensível), mas também, assuma como suas teses que ferem totalmente a soberania do Brasilsobre seu destino e território. Tal é o caso da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., nascida uma estatal e transformada em transnacional de controle brasileiro até a “fusão” com a estadunidense Boeing.

“É preciso derrubar os mitos que cercam a operação entre a Embraer e a Boeing”. Não é uma parceria, ao contrário do que disseram os presidentes das duas empresas. Os negócios da Embraer vão se dissolver na nova empresa, quando ela for englobada por uma companhia muito maior. Seguiríamos como gado para o abate a quase “inevitável” via das fusões e aquisições. Dizem os “espertos do mercado” que não há outro caminho neste mercado de gigantes, mas é bom usar as definições certas. Isso se a “fusão” for confirmada em definitivo. Geralmente a indústria aeronáutica e aeroespacial é um componente em que se verifica a capacidade industrial e tecnológica de um país independente. Ou seja, privada ou estatal, ter uma indústria desta envergadura é sinal de grandeza de um país. Perde-la é derrota de igual envergadura.

Como toda empresa estratégica, privada ou não, a mão do Estado capitalista está presente. “Mesmo depois de ser privatizada, a fabricante de aviões sempre voou com a ajuda do Estado, só do BNDES foram R$ 8 bilhões de financiamentos e mais US$ 22 bi de crédito à exportação.” Disse a jornalista Miriam Leitão em sua coluna, na mesma semana que a Embraer e a Boeing anuncia a criação de uma joint-venture realizada no valor de 5,2 bilhões de dólares. Basicamente, a Boeing irá se apoderar da nova empresa no que tange à parte de aviação civil, ficando com 80% da ações [1]. Não obstante, deve-se levar em conta, na comparação entre as empresas, que a Embraer teve em 2017 lucro líquido de R$ 795,8 milhões de reais e US$ 18,9 bilhões de valor de mercado, enquanto, em outro patamar de escala, a Boeing teve no mesmo ano uma receita líquida de US$ 8,1 bilhões de dólares e valor de mercado de US$ 92,333 bilhões – sem mencionar sua integração em diversas cadeias globais de valor. A Boeing tem valor de mercado 11,3 vezes maior do que a Embraer. Afinal, o que observamos é ou não umaempresa dos EUA em processo de aquisição de uma empresa brasileira de grande valor estratégico nas suas dimensões econômica, política e militar? Logo, em isso se consumando, trata-se de uma evidente violação de soberania nacional? Sim, cremos que sim.

Para entender esse fato e seus possíveis desdobramentos é preciso ter noção da lógica maior que atravessa a questão. Não basta simplesmente se indignar diante da venda da empresa e apenas propor o exato oposto, dada a arapuca que os expoentes notórios dacentro-esquerda nacionalista não perceberam ainda. Ou fingem não perceber. Contudo, o coro neoconservador e liberal ao acordo Boeing-Embraer também é contraditório aos interesses brasileiros. Está mais para um America First! E o governo do presidente Jair Bolsonaro, aquele que bateu continência para um representante diplomático do America First! – pretende manter o negociado.

De fato, as alternativas à Embraer são complicadas, para não dizer difíceis. Mas afinal, que arapuca é essa em que o Brasil caiu? Bem, a lógica resumida da armadilha é que osEstados Unidos, graças ao alto grau de desenvolvimento tecnológico de seus centros de pesquisas e complexo industrial-militar – costurados em uma grande estratégica nacional para derrotar a URSS – puderam ser a vanguarda de tecnologia sofisticada no mundo. Todavia, a partir dos anos ’70 e ’80, os países emergentes –BrasilArgentina e tigres asiáticos – e os aliados desenvolvidos e reestruturados da guerra – Comunidade Europeia e Japão – também passaram a almejar projetos nacionais de desenvolvimento tecnológico, que lhes conferissem o prestígio e autonomia frente a sistemas de telecomunicações e TI, indústria aeroespacial, indústria bélica e correlatos.

Contudo, existiam entraves reais para esses países, tanto no quesito de cooperação internacional, como na tentativa de se produzir sozinho determinada cadeia de valor. Em outras palavras, a maior parte do mundo, sob a influência direta ou indireta dosEstados Unidos, não poderia fazer acordos de investimentos e transferência de tecnologia com a URSS e seus aliados. Não obstante, o desenvolvimento unilateral de tão sofisticada ciência tornaria o processo muito lento e custoso, visto que plantar alimentos e ter indústria de bens de capitais são “estágios” que os países em desenvolvimento e desenvolvidos citados já tinham cumprido. Agora, o complexo industrial-militar e seus derivados lidam com componentes muito mais avançados, que levam anos de planejamento e Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). Os Estados Unidos, por seu turno, tinham noção de que não poderiam perder seus mercados cativos, nem permitir a emergência de potências militares e tecnológicas em seu quintal – ameaçando sua hegemonia geopolítica e geoestratégica. Por exemplo, a tentativa de desenvolvimento industrial autônomo durante o governo Geisel e a projeção de poder do Brasil sobre o Atlântico Sul, poderia implicar em presença geoestratégica no continente africano, algo que veio a ocorrer novamente durante os dois governos de Lulae ao menos o primeiro governo Dilma.

Este tipo de criação de excedentes de poder, caso impliquem também o controle sobre cadeias sensíveis – como as de tecnologia militar associadas à indústria bélica e de alta complexidade – pode criar uma relação direta Sul-Sul, onde o Brasil pôde (ao menos parcialmente) exercer autonomamente sua política externa. Territórios com as dimensões potenciais do Brasil são “de por si” uma ameaça potencial permanente para as potências, e especificamente para a Superpotência que projeta poder militar na América Latina.

Concomitantemente, a indústria nascente e já na forma de oligopólios do Vale do Silício desejava expandir mercados e obter ganhos de produtividade em outras regiões do globo. Então a manobra estratégica foi a seguinte: difundir os capitais tecnológicos norte-americanos em todo o mundo capitalista, de modo a incorporá-los nos projetos nacionais de cada país; assim, obtendo uma série de controles sutis, e dirigindo o processo da indústria sofisticada nesses Estados. Por exemplo, impedindo o avanço excessivo de tecnologia estrangeira ao não transferir todas as “cartas da manga”, mas apenas as que lhes interessavam.

Por exemplo, tendo acesso aos códigos fontes dos outros países, conhecendo detalhes precisos de seu sistema de inovação e produção, espionagem industrial, backdoors e até boicote ou destruição da indústria local. Como no emblemático caso da compra doparque bélico argentino pelo maior oligopólio das armas do planeta, a norte-americana Lockheed Martins. Ou nos sucessivos embargos do governo dos EUAàs vendas da Embraer – relativas aos EMB-314 Supertucanos; ou ainda, o boicote da aviônica feito nos anos 1980, em razão da política estadunidense supostamente interessada na proteção dos  direitos humanos, que de fato eram violados pelo governo militar. A falta de aviônica (tecnologia sensível de circuitos e eletrônica), sem a qual os aviões não voam, fez a Embraer parar sua produção. Eis a arapuca montada. SomenteEstados Unidos e aliados anglo-saxões, França, Japão e Rússia possuem domínio sobre a tecnologia embarcada na forma de aviônicos. Na década de ’80, o país apostou na criação de um caça binacional, o AMX, em parceria com a indústria bélica da Itália. O projeto não foi adiante.

Além dos aviônicos, uma série de outros componentes chamados de aeroestruturas, vistas acima na pirâmide de subcontratos e fornecedores, e de alto valor agregado, não se produz no Brasil. Desse modo, o cenário que se projeta para o país se eventualmente não aceitássemos o acordo Boeing-Embraer, e de repente, houvesse uma guinada ao conhecido “Brasil Potência”, seria uma resposta geoestratégica agressiva dos Estados Unidos, via uma possível escalada de embargos e boicotes aos produtos da Embraer. Seria importante testar esse tipo de confronto, mas o mesmo implica um alto nível de coesão interna, visto que seria a contraposição de interesses estratégicos do Brasil contra o dos EUA. Isso, em tempos de ilusões neoliberais e tentativa de alinhamento automático com o governo Trump seria impensável com a ausência de umnacionalismo popular mais agressivo e também mais entranhado dentro do aparelho militar brasileiro.

Como mencionado, esse tipo de boicote já ocorreu diversas vezes, e não apenas com o Brasil. Como o caso exemplar de chantagem internacional, observemos a questão daAlemanha Ocidental e França, nos anos ’70, as quais desenvolviam um sistema de satélites de telecomunicações autônomo, o Simphony. Seu lançamento falhou miseravelmente e, logo em seguida, os EUA se ofereceram para lançar o programa Simphony somente na condição de que a Alemanha e França não promovessem telecomunicações com esses satélites – promovendo, então, a manutenção domonopólio anglo-americano da Intelsat.

Consequentemente, se por um lado uma guinada à lá Geisel é ameaçada pela possibilidade de chantagens e embargos, de outro, há a questão comercial. De fato, mesmo sendo a terceira maior fabricante de aviação civil do mundo, a Embraer não terá condições de competir com a fusão canadense-europeia da Airbus-Bombardier e aBoeing norte-americana. Ambas possuem um parque industrial tecnológico e fontes de financiamento que estão a anos luz de um país semiperiférico. Além disso, a tendência é que o Brasil corte investimentos públicos e subsídios, incluindo compras governamentais das forças armadas, o que dificultaria ainda mais a sobrevivência da Embraer. Esta é a armadilha formada. Isso implica em quebra imediata da Embraer? Evidente que não, apenas que a empresa brasileira perderia em volume, sendo obrigada a buscar mercados específicos e aprofundar a presença na aviação regional chinesa (em específico) e asiática como todo. Mas, para realizar esta medida que acabamos de citar, seria preciso uma vontade coesa e capacidade de consecução das decisões estratégicas.

Isso quer dizer que o Brasil não tem alternativas? Bem, elas existem, mas como afirmamos acima, são complexas e envolvem um trabalho de política externa, comércio exterior e política industrial/ciência e tecnologia que o próximo governo parece não ter como meta. Primeiro, ao redor de metade das exportações brasileiras de aeronaves e helicópteros tem como direção os Estados Unidos (o que reflete uma espécie de dependência também na esfera de exportações). Nesse sentido, poderíamos cortar todas as exportações do complexo aeronáutico brasileiro aos vizinhos do norte – e até, se há audácia para isso, não entregar os projetos que já foram pagos, a menos que os Estados Unidos tirem embargos. Essa seria uma estratégia arriscada, dentro do pior dos cenários, porque também teria um alto custo político e econômico ao Brasil, e contribuiria para quebrar todo o setor aeroespacial local – haja vista que não temos capacidade geoeconômica de contrapor decisões da superpotência na mesma medida. Não temos o potencial de nos defender tal qual as retaliações no preço do petróleopromovidas pela OPEP nos anos 70; mas sempre é possível contar com uma manobra de nacionalismo popular interno de modo a contrapor a presença ideológica e cultural dosEUA sempre enfraquecendo a coesão de nossos países.

Outra estratégia para nos mantermos autônomos seria realizar acordos de cooperação internacional sul-sul com os países do BRICs, dado que RússiaChinaÍndia tem alto nível tecnológico, dominam cadeias globais de valores; a própria China já realizou parcerias no passado com a Embraer, e também deseja construir uma indústria aeronáutica competitiva. Seria uma saída de mestre. Mesmo o JapãoCoreia do SulFrança e Alemanha desejam se ver mais autônomos dos arbítrios dosEstados Unidos. São possíveis parceiros, que dependem de uma grandiosa persuasão diplomática, um jeitinho brasileiro…

Há uma terceira saída. A mais “conveniente” dentro dos parâmetros do governo que se vislumbra. Celebrar um novo acordo com a Boeing, porém, que a nova empresa seja no mínimo dividida 50/50 e com a Golden Share do governo brasileiro, e não 80/20 como está agora. Em segundo lugar, não negociar as áreas em que as forças armadas estejam envolvidas. Seria o mais correto dentro do horizonte imediato. Um adendo: como fica a joint-venture da Embraer e Telebras, a Visiona, empresa construtora de satélites brasileira? Haverá entrelaço institucional-político-econômico-jurídico com osEstados Unidos? Sabe-se que, se for o caso, nossos códigos-fonte necessariamente passarão em mãos norte-americanas, tendo em vista seu arcabouço jurídico. O mesmo vale para a área militar, se firmado o acordo de outra joint-venture para a produção do avião KC-390. A contradição se agrava quando vemos formalizado nos termos da licitação apresentada pelo governo no recente processo de compra de caças militares, oprojeto FX-BR. A licitação utilizava de Acordos de Offset, cláusulas de transferência completa de tecnologia, obrigatórias no Brasil desde 1992 para compras governamentais no setor aeroespacial, que objetivam uma ampla absorção de tecnologia externa para redução da discrepância tecnológica frente aos países de economia desenvolvida.

Em suma, há motivos suficientes para afirmar que a Embraer está enrascada, e que os militares, ao não pressionarem pela mudança nos termos, estão embriagados e catatônicos com os assuntos eleitorais nacionais – leia-se, protagonismo na política doméstica e abandono da projeção de poder autônomo dentro do Sistema Internacional. Ainda que, sejamos justos, os generais e brigadeiros tenham se preocupado, ao menos um pouco, com a parte militar da Embraer, teremos um desastre quase irrecuperável se a Boeing arrebentar nosso frágil tecido tecnológico-industrial.

A encruzilhada é de dupla envergadura. A mais exposta é a incorporação da Embraer S.A.e o pouco que resta do sonho de Alberto Santos Dumont e dos pioneiros da aviação brasileira se transformar em distopia imperialista. A outra encruzilhada é supor que pela simples existência de forças armadas estas sejam suficientemente nacionalistas e comprometidas com nossa soberania a ponto de serem anti-imperialistas diante da Superpotência. Mas, é preciso reforçar. Defender a Embraer é defender a capacidade instalada no território brasileiro e qualquer saída de longo prazo vai precisar de uma indústria aeronáutica e de aviação de caça para defender nosso espaço aéreo das ameaças imperiais.

Nota:

[1] Ver aqui.

Leia mais


Link para o artigo original:
http://www.ihu.unisinos.br/585759-embraer-boeing-e-a-projecao-de-poder-tecnologico-do-imperio

A revolta dos coletes amarelos contra o centrismo cai bem, mas o seu populismo de esquerda não mudará a política francesa…

Tradução para o português por Lucas Alberto Santos e Bruno Inghes do artigo “The yellow vest protesters revolting against centrism mean well – but their left wing populism won’t change French politics” publicado originalmente pelo filósofo, sociólogo, teórico crítico e cientista social esloveno Slavoj Zizek no portal de informação inglês Independent em 17/12/18.

Slavoj Žižek, philosopher
Slavoj Zizek – https://flic.kr/p/e1Sq24

A revolta dos coletes amarelos contra o centrismo cai bem, mas o seu populismo de esquerda não mudará a política francesa…

Por Slavoj Zizek
17 de dezembro de 2018 no Independent.co.uk

As demandas dos manifestantes não são possíveis de serem implementadas dentro do atual sistema capitalista, e eles não são suficientemente ambiciosos para provocar uma mudança na direção de um sistema mais igualitário, nem tampouco, ecologicamente sustentável.


Os protestos dos coletes amarelos (gilets jaunes) na França continuam pelo quinto fim de semana seguido. Começaram como um movimento de base de descontentamento generalizado com o novo “eco-imposto” sobre o petróleo e o diesel, entendido como um ataque aos que vivem e trabalham fora das áreas metropolitanas, onde não há transporte público. Nas últimas semanas, o movimento cresceu somando demandas variadas e difusas, dentre as quais estão o Frexit (a saída da França da UE), a redução de impostos, o aumento das aposentadorias e o aumento do poder aquisitivo do francês comum.

Os coletes amarelos são um caso exemplar de populismo de esquerda, de explosão da ira popular em toda a sua inconsistência: menos impostos e mais dinheiro para a educação e saúde pública, combustíveis mais baratos e luta ecológica… Ainda que o novo eco-imposto tenha sido, obviamente, uma desculpa, ou melhor, um pretexto – não o “motivo real” dos protestos – é importante notar que o estopim tenha sido uma medida anti-aquecimento global. Não espanta que Trump tenha dado seu apoio entusiasmado aos coletes amarelos (até mesmo alucinando cantos de certos protestantes, “Nós queremos Trump!”),inclusive chamando atenção para que uma das demandas é pela saída da França do acordo de Paris.

O movimento dos coletes amarelos se encaixa na tradição específica da esquerda francesa de grandes protestos públicos contra as elites políticas (mais que as elites de negócios ou elites financeiras). Entretanto, ao contrário dos protestos de 68, os coletes amarelos são muito mais um movimento da França Profunda[1]. Sua revolta é contra as grandes áreas metropolitanas, o que significa que a sua orientação de esquerda é muito menos nítida. (Ambos Le Pen e Melanchon apoiam os protestos). Como esperado, os comentaristas se perguntam sobre qual força política se apropriará da energia da revolta, Le Pen ou a nova esquerda, com os puristas exigindo que o movimento permaneça distante da política tradicional.

Uma coisa deve ficar clara: em toda essa explosão de demandas e de expressão de insatisfação popular, fica evidente que os manifestantes não sabem exatamente o que querem. Eles não têm uma visão de sociedade que desejam, apenas uma mistura de demandas que são impossíveis de serem atendidas com o sistema, ainda que eles as dirijam ao sistema. Este fator é crucial: as suas demandas expressam interesses cujas bases estão dentro do próprio sistema atual.

Não se pode esquecer que eles estão endereçando essas demandas ao que há de melhor no sistema (político), o que, na França, quer dizer: Macron. Os protestos marcam o fim do sonho de Macron. Recordam o entusiasmo da nova esperança oferecida por Macron, não apenas de derrota da ameaça populista de direita, mas também de uma nova visão da identidade europeia progressista. que angariou o apoio de filósofos tão opostos quanto Habermas e Sloterdijk. Rememoram como toda crítica de esquerda a Macron, toda preocupação sobre os limites fatais do seu projeto, foi dispensada como apoio “objetivo” a Le Pen.

Hoje, com os correntes protestos na França, somos brutalmente confrontados com a triste verdade sobre o entusiasmo pró-Macron. O pronunciamento do presidente na TV, dia 10 de dezembro, foi uma performance miserável, metade compromisso, metade desculpa, que não convenceu ninguém e primou pela sua falta de visão. Macron pode ser o melhor do sistema atual, mas a sua política pertence ao jogo de coordenadas da democracia liberal da tecnocracia esclarecida.

Nós devemos, portanto, dar aos protestos um sim condicional – condicional na medida em que fique claro que o populismo de esquerda não oferece uma alternativa factível ao sistema. Quer dizer, imaginemos que, de alguma maneira, os protestos vençam, tomem o poder e ajam de acordo com as coordenadas do sistema vigente (como o Syriza fez na Grécia) – o que teria acontecido? Provavelmente algum tipo de catástrofe econômica. Isso não significa que nós precisamos, simplesmente, de um sistema socioeconômico diferente, um sistema capaz de atender às demandas dos protestantes: o processo de transformação radical daria vida igualmente a demandas e expectativas diferentes. Digamos, em relação aos custos dos combustíveis, o que é preciso não é apenas combustível barato, o verdadeiro objetivo é diminuir nossa dependência do petróleo por razões ecológicas, mudar não apenas nosso transporte, mas toda nossa forma de vida. O mesmo se aplica à demanda por menos impostos/melhores saúde e educação: todo o paradigma precisa ser mudado.

O mesmo vale para o nosso grande problema ético-político: como lidar com o fluxo de imigrantes? A solução não é apenas abrir as fronteiras a todos que quiserem entrar e fundamentar essa abertura na nossa culpa generalizada (“nossa colonização é nosso maior crime e teremos de pagar por ela eternamente”). Se continuarmos nesse nível, serviremos perfeitamente aos interesses daqueles que, no poder, fomentam o conflito entre os imigrantes e a classe trabalhadora local (que se sente ameaçada), reforçaremos a sua superioridade moral. (O instante em que se começa a pensar nessa direção, a esquerda politicamente correta imediatamente começa a berrar fascismo – vide os ataques furiosos a Angela Nagle por conta do seu excepcional ensaio “The Left Case against Open Borders”). Mais uma vez, a “contradição” entre os advogados das fronteiras abertas e os populistas anti-imigração é uma pseudo “contradição secundária” cuja função real é ofuscar a necessidade de mudança do sistema em si: todo o sistema econômico internacional que, na forma presente, dá origem aos refugiados.

Isso quer dizer que devemos esperar pacientemente pela grande mudança? Não, nós podemos começar imediatamente com medidas que pareçam modestas, mas que minam as bases do sistema vigente como uma toupeira paciente. Que tal uma revisão completa do nosso sistema financeiro que afete as regras de funcionamento do crédito e do investimento? Que tal impor novas regulações contrárias à exploração dos países de terceiro mundo de onde os refugiados vêm?

O velho lema de 68, Soyons realists, demandons l’impossible! [Sejamos realistas, demandemos o impossível] permanece totalmente relevante – sob a condição de que notemos a mudança a que deve ser submetido. Primeiro, há uma “demanda do impossível” no sentido de bombardear o sistema atual com demandas que ele não pode atender: fronteiras abertas, melhora da saúde, salários mais altos… É aqui que estamos hoje, no meio de uma provocação histérica de nossos mestres (experts tecnocratas). Essa provocação deve dar sequência a um passo-chave à frente: parar de demandar o impossível ao sistema e começar a demandar mudanças “impossíveis” do próprio sistema. Ainda que tais mudanças pareçam “impossíveis” (impensáveis dentro das coordenadas políticas do sistema), elas são claramente exigidas por nosso dilema ecológico e social e oferecem a única solução realista.

[1] La France profonde é uma expressão que denota a existência de aspectos “profundos” e profundamente “franceses” da cultura das cidades provinciais francesas, da vida das aldeias francesas e da cultura agrícola rural, que escapam às “ideologias dominantes” e à hegemonia de Paris.

https://www.independent.co.uk/voices/yellow-vest-protests-france-paris-gilets-jaunes-macron-fuel-tax-minimum-wage-populism-a8686586.html

Traduzido por Lucas Alberto Santos e
Bruno Inghes em dez/2018
pelo Grupo de Pesquisa Capital e Estado

As interferências externas no Brasil e a nova direita

por Augusto Gabriel Colório

  1.    O Golpe como evidência da interferência externa

    Como bem se sabe, a América Latina sempre esteve na esfera de influência dos EUA e, consequentemente, sob sua tutela. Durante a formação do Império norte-americano, no pós-Segunda Guerra, como analisa o Professor Moniz Bandeira[i], os EUA estiveram envolvidos nas alterações políticas latino-americanos, bem como nas suas transformações. Nesse sentido, o professor é claro: “Os golpes de Estado que ocorreram nos mais diversos países da América Latina após a revolução cubana não decorreram de fatores endógenos inerentes aos países da América Latina. Representaram muito mais um fenômeno de política internacional continental, no contexto da Guerra Fria, do que de política nacional argentina, equatoriana, brasileira etc. Eles resultaram, em larga medida, da mutação que os EUA promoveram na estratégia de segurança do hemisfério, redefinindo as ameaças com prioridade para o inimigo interno, com fundamento nas doutrinas de contra insurgência e da civic action […]”

    Por sua vez, no processo mais recente de alteração do cenário político, o golpe deflagrado contra a ex-presidenta Dilma Rousseff expôs transformações sociais e políticas que vinham ocorrendo no Brasil. Como pôde se verificar o campo à direita do espectro político se transformou, e evidenciou o surgimento de uma rede de think tanks e grupos ultraliberais capazes de interferir na política brasileira e que possuem relações extremamente íntimas com grupos internacionais, em sua grande maioria de origem norte-americana. Logo, este texto busca servir de suporte para a discussão das interferências externas no Brasil, nos últimos anos, bem como dar atenção às relações de grupos de interesse estrangeiro com esse novo campo da direita brasileira.  

    Convém começar lembrando que, como nos mostra a plataforma Wikileaks por meio de diversos documentos vazados do governo estadunidense, o Brasil tem sido alvo de interesses e interferências externas por parte de organismos norte-americanos. O intercâmbio de informações e a promiscuidade dos interesses de lideranças do Estado brasileiro e autoridades norte-americanas são sintomas que elucidam esse problema. Em qualquer república séria, essas atividades seriam facilmente definidas como lesa-pátria, haja vista, por exemplo, as acusações contra o Governo Trump e as relações com a Rússia.

    Dois documentos[ii] mostram, por exemplo, as conversas privadas do atual Presidente Michel Temer – naquela época senador – com a embaixada norte-americana, nas quais ele apresentava o PMDB como um partido de divisão política capaz de alterar os resultados da eleição. Ponto de vista importante para o papel que, posteriormente, desempenharia o PMDB no golpe contra a Presidenta Dilma. Além de informar aos estadunidenses sobre a posição do PMDB na política nacional, Temer também discutiu os cenários da eleição presidencial daquele ano e as chances dos principais candidatos: Geraldo Alckmin e Lula. Por meio de outra fonte[iii] do Wikileaks, fica explícito o papel que o Seminário bancado pelos EUA, chamado de Projeto Pontes, desempenhou nas atividades da Operação Lava Jato. Segundo o documento, os agentes estadunidenses influenciaram no treinamento e no estímulo de autoridades, como o Juiz Sérgio Moro, para o combate à corrupção e para a criação de uma força tarefa a fim de combater crimes financeiros. Durante as atividades, ocorreram, por exemplo, simulações de como abordar testemunhas acusadas de crimes de lavagem de dinheiro, dentre outras práticas, que seriam utilizadas nas diversas fases da Operação. Outro documento[iv] que comprova o caráter entreguista de parte dos membros do Estado brasileiro é o telegrama que apresenta José Serra como favorável à política das petroleiras estrangeiras contra o modelo do pré-sal. Mais tarde, após o golpe, Serra teria papel central na aprovação da lei que revogou a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do pré-sal.

     Além das relações antinacionais de grupos ligados às instituições brasileiras, cabe destacar também o vínculo de ONGs e think tanks com círculos estrangeiros. Quanto a essa questão, apesar de existirem poucos estudos aprofundados sobre como são formadas essas relações, pode-se traçar vínculos importantes entre esses grupos. A emergência em grande medida desses grupos se dá durante o Governo de Dilma Rousseff, sobretudo durante o processo de impeachment. No entanto, cabe destacar que alguns desses grupos ligados à nova direita surgiram anteriormente a esse período. Influenciados pela lógica do livre mercado, os movimentos políticos da nova direita se aproveitaram das redes sociais para se organizarem e expandirem suas ações. É interessante notar, por outro lado, como esses movimentos possuem ligação com uma organização estrangeira em específico: a Atlas Network.

 

  1.    A Atlas Network como propulsora da nova direita no Brasil

    A Atlas Network foi fundada em 1981 pelo veterano de guerra britânico Anthony Fischer, um dos gurus do pensamento liberal, e é a responsável por fortalecer o surgimento e o crescimento de organizações defensoras do neoliberalismo ao redor do mundo. Após voltar da Segunda Guerra, Fischer começa sua carreira como militante das ideias liberais, inspirado na obra de Friedrich Hayek, e como contraponto às medidas de estado do Governo Trabalhista Britânico, o qual definia como “socialista”. Em 1955, fundou o Instituto de Relações Econômicas (IEA), que serviu de base intelectual para as ideias liberais que seriam aplicadas posteriormente durante o Governo de Margaret Thatcher. Em 1981, ao fundar a Atlas em São Francisco, sua intenção era de “institucionalizar o processo de ajuda na criação de novos think tanks.”. As ideias da Atlas, inspiradas no modelo da IEA, foram reconhecidas e valorizadas pelos expoentes da Teoria Liberal como Milton Friedman, Hayek e Thatcher[v].

    O modelo que a Atlas utiliza para atingir seus objetivos se divide em 3 etapas que podem ser identificadas no próprio website da organização. O primeiro passo é o treinamento de parceiros e programas. Em segundo lugar, é estabelecido o fomento da competição entre os think tanks por meio de prêmios e recompensas. Por fim, acontece a celebração e o reconhecimento, por meio de eventos, das principais organizações que se empenharam em difundir o movimento liberal. Essa forma de atuação, segundo a Atlas, permite que o movimento liberal possa se expandir pelo mundo e possa valorizar os líderes e funcionários de think tanks engajados na causa liberal.

    Quanto ao seu financiamento[vi], a Atlas recebe apoio financeiro, em sua grande maioria, de fundações conservadoras americanas. Como esse processo é feito por diversos dispositivos, torna-se extremamente complexo saber qual é a origem real do dinheiro. No entanto, pode-se citar fundações norte-americanas como a John Templeton Foundation, a Earhart Foundation, a Sarah Scaife Foundation, a Carthage Foundation, a Exxon Mobil, a William H. Donner Foundation, a Chiaroscuro Foundation, a Smith Richardson Foundation, a Donors Trust e a Chase Foundation of Virginia como parceiros importantes na construção do orçamento para as atividades da Atlas Network.

   Na América Latina, a Atlas possui diversos parceiros e é doadora de diversos think tanks conservadores e defensores do livre mercado. Na Argentina, por exemplo, um dos grupos é a Fundação Pensar, que foi incorporada ao Governo de Mauricio Macri, responsável por substituir o Governo de Cristina Kirchner. Em Honduras, uma das parceiras é a Fundação Eleutéra, importante think tank que ganhou espaço no cenário de pós-golpe. Além disso, cabe destacar que a Atlas Network está ligada à oposição na Venezuela. No Brasil, por sua vez, a partir da pesquisa da professora Kátia Baggio, pôde-se compreender, como afirma Hélio Beltrão – criador do instituto em homenagem a Ludwig Von Mises, um dos fundadores do pensamento liberal, que a existência de mais de 30 institutos liberais, defendendo o livre mercado, se deve graças à Atlas Network. As parceiras da Atlas no Brasil, listadas no site, são[vii]: 3 no Rio de Janeiro: Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), Instituto Liberal (IL) e Instituto Millenium (Imil); 3 em São Paulo: Instituto de Formação de Líderes (IFL-SP), Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) e Instituto Ludwig von Mises Brasil(Mises Brasil); 2 em Belo Horizonte: Estudantes Pela Liberdade (EPL) e Instituto de Formação de Líderes (IFL); 2 em Porto Alegre: Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e Instituto Liberdade (IL-RS); e, 1 em VI: Instituto Líderes do Amanhã

    A organização americana Students for Liberty (SFL), parceira da Atlas Network, possui sua versão brasileira chamada de Estudantes Pela Liberdade (EPL) que atua no Brasil desde 2010[viii]. A organização se propõe a defender o libertarianismo – ultraliberalismo – e, para isso, conta com uma rede internacional de estudantes. Sua fundação ocorreu em 2008 na capital dos EUA, Washington D.C. A abordagem central do grupo consiste na diminuição do papel do Estado tanto na gestão da economia, quanto nas pautas sociais. Essa característica diferencia o SFL, ou EPL, das pautas conservadoras tradicionais. A versão brasileira, o EPL, procura atuar na área acadêmica, propondo a discussão, difusão e defesa de ideias do libertarianismo, por entender que as universidades brasileiras sejam hostis a essas ideias devido ao seu caráter esquerdista[ix]. O grupo Estudantes pela Liberdade foi fundado no Brasil, oficialmente, em 2012, durante um evento promovido pela Atlas Network em Petrópolis-RJ, no qual diversos líderes mundiais do libertarianismo estavam presentes.

    As atividades do EPL, no Brasil, foram responsáveis pela criação, a posteriori, do Movimento Brasil Livre (MBL). Como já dito, esses grupos tiraram proveito das manifestações de 2013, mas pelo fato de o EPL receber financiamento da Atlas e do Students for Liberty, por uma questão de imposto de renda nos EUA, eles não poderiam se engajar em atividades políticas. Para poderem participar de ações de caráter político, os membros do EPL criaram o MBL como uma marca para as manifestações. A Atlas reconhece esse feito em seu website: “Many members within the Free Brazil Movement have passed through Atlas Network’s premier training program, the Atlas Leadership Academy, and are now applying what they have learned on the ground where they live and work.”[x]

    As pautas defendidas pelo MBL fazem coro ao discurso de Anthony Fischer, que provavelmente ficaria surpreso com a proporção tomada pelo seu ativismo liberal. Os membros do MBL, além da relativização do papel do Estado, comumente defendida pelos liberais, defendem a retirada deste das funções de desenvolvimento econômico, a redução da carga tributária e a privatização das funções e empresas do governo. No entanto, o MBL ganha notoriedade no cenário nacional a partir das manifestações de 2013 ao reivindicar a derrubada do Governo do PT. O discurso da luta contra a corrupção é o argumento central do MBL para difamar o governo e relacioná-lo ao “inchaço” e à “ineficiência da máquina pública”. Por fim, cabe destacar que os fundadores originais do Movimento Brasil Livre possuem formação universitária nas universidades estadunidenses e passaram pelos treinamentos da Atlas Network.

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  1. As possíveis motivações da interferência externa

    Após discorrermos um pouco a respeito das interferências externas no Brasil e as relações de grupos estrangeiros com a nova direita, cabe agora propor a discussão de quais são as possíveis motivações dessa interferência externa. Entende-se, sobretudo, que ao impedir o avanço brasileiro, os EUA realizam uma nova tentativa de relançar sua hegemonia e impedir uma nova potência de emergir no Sistema Internacional.

    Como evidenciou-se através dos documentos do Wikileaks, as multinacionais internacionais se beneficiaram extremamente do cenário político pós-impeachment insuflado pela nova direita. A alteração das leis de exploração do pré-sal e a desestruturação da Petrobrás permitiram o avanço das petroleiras estrangeiras e a consequente captura dos recursos brasileiros. Desse modo, a Lava Jato desempenhou um papel extremamente conveniente para os interesses estrangeiros ao prejudicar os principais motores da economia brasileira. A influência da nova direita no cenário político pós 2013 resultou no retrocesso da base econômica brasileira que foi construída na Era Vargas. Alguns exemplos ajudam a elucidar como algumas medidas políticas favoreceram grupos estrangeiros. Foi o caso da recente liberação de diversos agrotóxicos que são proibidos na Europa e nos EUA, a qual a Monsanto é favorável.[xi] A Microsoft, por sua vez, foi beneficiada pela troca do software do Governo brasileiro[xii] que abandonou o software livre. Além das já supracitadas vantagens obtidas pelas operadoras internacional de petróleo no Brasil com a derrubada da lei do pre-sal.

    Essa elite do atraso, em conluio com os interesses externos e financiada por grupos estrangeiros, como a Altas Network, é responsável por transformar o Brasil na visão que Washington idealiza: um país produtor de commodities e sem avanço tecnológico e industrial. Como nos lembra Jessé Souza[xiii], ao compararmos o papel desempenhado pela Lava Jato com o modus operandi nos EUA: “o que se fez com a Odebrecht e a Petrobras foi algo que só uma sociedade completamente imbecilizada por uma mídia paga por saqueadores legalizados da riqueza de todos torna possível. Dos americanos pode-se dizer muita coisa, mas, nunca, que foram ou são imbecis que destroem a riqueza nacional e a capacidade produtiva nacional como a Globo e a Lava Jato ajudaram a fazer, passando-se por moralizadores da nação. Nos EUA, não só apenas pessoas são responsabilizadas, mas nunca empresas como um todo, como na Lava Jato. Para não provocar perdas na economia nacional, tudo é resolvido em secret settlements, entre corporações e instâncias de administração.”.

    De forma mais geral, destacam-se como motivações externas para interferir no Brasil: impedir o recente avanço brasileiro no cenário internacional, criado após 2003, e, assim, minar o movimento pela multipolaridade no Sistema Internacional. Com a alteração do poder político brasileiro, conseguiu-se conter os processos de integração regional, como visto, por exemplo, na desintegração da Unasul e na relativização do papel do Mercosul. Da mesma forma, a mudança na política brasileira beneficiou os interesses estrangeiros pois, como demonstra a recente visita do vice-presidente norte-americano ao Brasil, o país passou a adotar uma postura mais agressiva e alinhada aos EUA em face à crise venezuelana. Ademais, ao limitar o Brasil no Sistema Internacional, atinge-se um ator dos BRICS e, consequentemente, uma das alternativas de mudança do status quo internacional. Por fim, é necessário destacar que a partir das mudanças sociais relacionadas ao avanço das redes sociais, das mídias digitais e da manipulação da opinião pública, ocorre também o avanço de interesses de indivíduos específicos não necessariamente alinhados ao das políticas externas dos Estados. Nesse caso, o capital transnacional atua por conta própria e defende seus próprios interesses à revelia de seu país de origem.

            Em suma, do ponto de vista das relações internacionais, o Golpe perpetrado pela nova direita e orquestrado por atores internacionais serviu para minar o processo de avanço brasileiro no sistema internacional. Dessa forma, o Brasil retoma seu caráter periférico, o qual ousou sair durante os períodos Lula e Dilma por meio de uma maior participação internacional. Fica a esperança de que após as eleições possamos retomar o crescimento internacional e o reconhecimento que havíamos adquirido para que possamos sair de nossa posição periférica e possamos caminhar para o mundo multipolar que já chegou para o sistema internacional.

[i] BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz.  A formação do império americano. 2014. Editora: Civilização brasileira.

[ii]https://wikileaks.org/plusd/cables/06SAOPAULO30_a.html https://wikileaks.org/plusd/cables/06SAOPAULO689_a.html

[iii]https://wikileaks.org/plusd/cables/09BRASILIA1282_a.html

[iv]https://jornalggn.com.br/noticia/assange-diz-que-temer-passou-informacoes-estrategicas-do-brasil-para-eua

[v]ATLAS NETWORK. Our Story. Disponível em: https://www.atlasnetwork.org/about/our-story.Acesso em: 20 abr. 2018.

[vi]https://apublica.org/2015/06/a-nova-roupa-da-direita/

[vii]BAGGIO, Kátia Gerab. Conexões ultraliberais nas Américas:o think tank norte-americano Atlas Network e suas vinculações com organizações latino-americanas. Disponível em: http://anphlac.fflch.usp.br/sites/anphlac.fflch.usp.br/files/Katia%20Gerab%20Baggio%20_Anais%20do%20XII%20Encontro%20Internacional%20da%20ANPHLAC.pdf. Acesso em: 11 jun. 2018.

[viii] Cf. Estudantes pela Liberdade. Disponível em: http://www.epl.org.br/sobre/. Acesso em 09 jul. 2018.

[ix] Fonte: Instituto Millenium, 2013. Saiba quem são os Estudantes pela Liberdade (EPL). Disponível em: http://www.institutomillenium.org.br/milleniumtv/saiba-quem-os-estudantes-pela-liberdade-epl/. Acesso em 06 de set. 2017.

[x] https://www.atlasnetwork.org/news/article/students-for-liberty-plays-strong-role-in-free-brazil-movement

[xi] https://www.dw.com/pt-br/em-meio-à-copa-deputados-aprovam-mudança-na-lei-de-agrotóxicos/a-44383674

[xii] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/11/03/Por-que-o-software-livre-vai-perder-espaço-no-governo-federal

[xiii]  SOUZA, Jessé. A elite do atraso. 2017. Editora: LeYa.